Fábio Bentes
Fábio Bentes

Na última quinta-feira (01/07), o Remo se juntou aos demais clubes das Séries A e B do Brasileirão e realizou um “tuitaço” em defesa da aprovação o Projeto de Lei (PL) nº 2.366/21, a chamada “Lei do Futebol Livre”. De acordo com os clubes, a nova lei oferece mais investimentos e mais concorrência nos contratos de transmissão de imagens.

Afinal, o que a aprovação da nova lei mudaria no contexto do futebol brasileiro?

Segundo o presidente Fábio Bentes, o projeto ajudaria os clubes na criação de uma nova liga, proposta para iniciar já no primeiro semestre de 2022.

“A lei é fundamental para as pretensões da Liga. É uma das coisas que batemos na tecla, que tem que acontecer ainda esse ano para que, quando a Liga for criada – e a ideia é de que ela comece a partir do ano que vem – os clubes tenham autonomia para efetivar contratos”, afirmou.

A ideia principal da nova lei é “salvar” as arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014. O projeto prevê mais autonomia aos clubes de mandarem seus jogos onde desejarem. O projeto de lei também prevê acordos coletivos para a transmissão de partidas pela televisão. A medida permitiria aos clubes fecharem contratos mais vantajosos.

“Ela dá direitos e empondera cada vez mais os clubes nesse processo de negociação. É um movimento importante e necessário para ter nossa autonomia. Há um acordo, entre a Liga, de que os contratos sejam negociados coletivamente. A intenção é aperfeiçoar as negociações”, salientou Bentes.

No momento, o projeto de lei está no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), aguardando autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ser colocado em votação.

O novo projeto de lei que está no Congresso foi originado da Medida Provisória 984/20, que modificou um trecho da Lei Pelé. Segundo a MP, caberia apenas ao clube mandante e não mais à emissora que tivesse acordo com ambas as equipes.

Por exemplo: se um clube A enfrenta um B, de acordo com a redação anterior à MP 984/20, para que uma determinada emissora X pudesse transmitir o confronto, era necessário que houvesse acordo de transmissão com ambos os clubes. Com a “MP do Mandante”, esse acordo simultâneo entre os clubes não era mais necessário e a emissora precisaria ter acordo apenas com o mandante da partida para poder transmitir o jogo.

No entanto, essa MP caducou no Congresso Nacional e perdeu a validade. Apesar de derivado da “MP do Mandante”, o projeto que está na Câmara apresenta algumas alterações. A nova lei não dá apenas ao mandante o poder de negociação, mas permite negociações coletivas.

O Liberal.com, 03/07/2021

4 COMENTÁRIOS

  1. Os clubes pequenos e médios do Brasil tem que ficar de olho pq essa liga será dirigida e autoritária pelo clube dos 13,ou seja primeiro objetivo é tirar Cruzeiro Vasco e botafogo das divisões inferiores . Se com a CBF já roubam os times do norte imagina nessa liga pra beneficiar só os grandes que estão falidos. Tem que ficar de olho em quem rouba menos

  2. Tem q se preocupar e em ganhar seus jogos,isso sim…vamos trabalhar BASTIDORES FB…

  3. Foi assim que um tal de Fluminense saiu da sargeta anos e anos atrás. Era incompetente e se beneficiou deste artifício, ou todos se esqueceram??? Agora surge uma “luz no fim do túnel” prá os ditos clubes grandes que estão na segundona e certamente continuarão, pois até aqui suas equipes são medíocres. CUIDADO. Nesse país nada é sério.

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