Sede Social
Sede Social

A possível aprovação do Projeto de Lei 5.082/16, que estabelece condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas de valores, é vista por especialistas como uma verdadeira revolução no futebol brasileiro, capaz de superar as mudanças impostas pela Lei Pelé, em 1998.

O PL pode entrar em vigor já a partir de 2020, com práticas e procedimentos que irão exigir dos clubes uma profissionalização sem precedentes na história do futebol no país.

O texto do projeto perpassa diversos temas, como novo regime tributário para clubes, imposição de “ratings” e criação de regras para a recuperação judicial. Caso seja aprovado no Congresso Nacional, o Brasil passará a ter a mais moderna legislação de clube-empresa do mundo, o que não garante muita coisa, visto que o que realmente importa é a implementação.

Na próxima semana, o Projeto de Lei Nº 5.082/16, que incentiva a criação da via societária e adoção de mecanismos de governança nos clubes brasileiros, será apresentado no Senado pelo relator, o ex-atacante e senador Romário (Podemos-RJ). Depois da aprovação, o PL precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde a aprovação da Lei Pelé, os clubes precisam elaborar suas demonstrações contábeis e ser auditados por firmas independentes, responsáveis por analisar as informações patrimoniais e financeiras da organização, assim como o desempenho de operações e fluxo de caixa.

Com as propostas do PL, muda o sistema de refinanciamento de dívidas, do pagamento de salário e até da venda dos jogadores para clubes estrangeiros. Para os especialistas, o projeto traz segurança, governança e transparência, além de atrair novos investidores para o mercado.

O problema é que a migração do sistema atual para o de S/A vai mexer com velhos feudos e a vaidade que costuma acometer dirigentes de futebol no país. Com executivos profissionais, a gestão sai da mão dos cartolas, o que pode ser um processo extremamente doloroso para as castas que dominam os clubes. A conferir!

Blog do Gerson Nogueira, 01/12/2019

2 COMENTÁRIOS

  1. Olha o que aconteceu com o clube empresa Figueirense… quase foi rebaixado. Teve um W.O. histórico e se endividou mais. Sempre colocam essa questão de clube empresa como solução mágica, mas tem que tomar cuidado com quem vai gerir.

  2. Acho que um bom negócio para o clube sim e principalmente acaba com as pretensões dessas raposas velhas que se acham donos do clube do Remo,vai exigir mais transparência nas contas e negociações de jogadores,,demorou.

Comentários