O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (12/05) uma portaria que prorroga o prazo para pagamento de parcelas do Profut por parte dos clubes. A medida atinge os compromissos de maio, junho e julho deste ano e foi costurada em decorrência da pandemia do coronavírus.
A parcela que vence em maio poderá ser paga até o último dia de agosto. A de junho fica com prazo de validade até o fim de outubro e a que vencerá em julho poderá ser paga em dezembro deste ano. Esta alteração nos pagamentos não gerará cobrança de juros.
Apesar de alguns clubes, como o Atlético (MG), já terem adiantado anteriormente o pagamento de parcelas do Profut, a prorrogação dos prazos de vencimento prevista na portaria não implica direito à restituição ou compensação de quantias já recolhidas.
A publicação do Ministério da Economia é fruto de uma articulação dos clubes e da CBF em Brasília (DF). Porém, a discussão não acabou e seguirá no Congresso, já que há uma tentativa de prorrogar os prazos por um ano, por meio da edição de um Projeto de Lei.
Os clubes não ficaram completamente satisfeitos porque o adiamento mantém os prazos de vencimento ainda este ano. Por mais que haja efeito no fluxo de caixa, o volume de parcelas no exercício não mudará o quadro contábil.
O Profut é um dos programas de parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que os clubes quitassem a dívida com a União. A tentativa dos dirigentes vai além: reabrir a possibilidade de adesão ao parcelamento, incluindo ainda dívidas contraídas após 2015, ano em que o Profut entrou em vigor.
O Globo, 12/05/2020
