Nesta quarta-feira (05/12), a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou uma alteração na Lei que permite a comercialização e o consumo de chopes e cervejas nos estádios e praças esportivas da capital paraense.
A mudança visa aumentar o tempo de consumo da famosa “gelada”, que passará a estar liberada para venda até 15 minutos após o fim dos jogos de futebol e demais eventos esportivos.
A mudança, no entanto, ainda precisa da sanção do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), o que deve ocorrer em até 15 dias. Dessa forma, já poderá estar valendo durante o próximo Campeonato Paraense, que está marcado para começar no dia 19/01.
Em vigor desde o final do ano passado, a Lei 9.354/2017 foi sancionada pelo vice-prefeito – na época, prefeito em exercício – Orlando Reis, no último dia 27/12, duas semanas após votação favorável da Câmara, por 18 votos a 12.
No entanto, o artigo 3º da Lei só permitia a venda das bebidas alcoólicas – exclusivamente as derivadas da cevada – até os 10 minutos do segundo tempo das partidas de futebol ou competições equivalentes. Este artigo é que foi alterado.
De acordo com o presidente da CMB, Mauro Freitas (DC), a mudança ocorreu por uma demanda popular: reduzir o preço das bebidas alcoólicas durante os jogos. Um dos fatores alegados pelos comerciantes era que os valores seriam mais elevados em razão do curto tempo de venda, uma medida para compensar os custos de logística nos eventos esportivos.
A alteração na Lei, no entanto, não incluiu determinação específica sobre que preços precisam ser cobrados pelas cervejas e chopes. Isso será fiscalizado por outros órgãos.
“O Ministério Público e a OAB já foram acionados e devem acompanhar essa questão do preço da bebida para que o torcedor pague mais barato”, afirmou Mauro Freitas.
No projeto aprovado no ano passado constava que a venda seria iniciada 2 horas antes de começar a partida, provas ou equivalentes, o que continua valendo. Apenas o momento do término da comercialização que será alterado, assim que sancionado pelo prefeito.
Globo Esporte.com, 05/12/2018
