Decisão encerra disputa sobre rescisão do atacante e estabelece custas judiciais e contribuição previdenciária a serem recolhidas pelo clube.
Da redação do Remo 100%
A Justiça do Trabalho homologou um acordo de R$ 607.856,00 entre o Clube do Remo e o atacante Alef Manga, encerrando o processo relacionado à rescisão antecipada do contrato do jogador. A decisão foi assinada na segunda-feira (09/11), pelo juiz Rodrigo Nohlack Correa Cesar, da 12ª Vara do Trabalho de Belém.
O acordo extrajudicial foi firmado entre o clube e o atleta para formalizar as condições do encerramento do vínculo, que originalmente terminaria em dezembro de 2026. Com a homologação, os termos negociados passam a ter validade judicial.
Justiça reconhece acordo e encerra processo
Segundo informações divulgadas pelo Diário Online, o magistrado considerou que o acordo atendia aos requisitos legais, incluindo a representação das partes por advogados distintos.
A decisão reconheceu que os valores negociados correspondem às verbas rescisórias decorrentes do encerramento antecipado do contrato por iniciativa do Remo.
O juiz também considerou que a compensação esportiva prevista no acordo supera o mínimo estabelecido pela legislação.
Com a homologação, as partes deram quitação geral às obrigações relacionadas ao vínculo anterior, incluindo os direitos de uso de imagem do atacante.
Remo também terá despesas judiciais
Além do valor principal, o Remo ficou responsável pelo pagamento de R$ 12.157,12 em custas processuais e pelo recolhimento de R$ 1.976,18 em contribuição previdenciária.
Na conclusão da sentença, a Justiça do Trabalho estabeleceu prazo de 15 dias para o recolhimento dessas duas quantias, sob pena de execução.
O juiz também indeferiu o pedido de gratuidade da Justiça apresentado por Alef Manga. Na decisão, considerou que o atacante recebia remuneração mensal de R$ 90 mil e não apresentou documentação que comprovasse impossibilidade de arcar com as despesas do processo.
O acordo foi homologado integralmente e o processo foi extinto com resolução do mérito. A sentença não detalha o cronograma de pagamento dos valores acordados entre as partes, nem informa a quantidade de parcelas ou seus respectivos vencimentos.
Saída aconteceu após episódio contra o Santos-SP
Alef Manga deixou o Remo oficialmente em 01/10, depois de um episódio de desentendimento com o zagueiro e capitão Marllon, após a derrota por 2 a 1 para o Santos (SP), no Mangueirão, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Na ocasião, o executivo de futebol Luís Vagner Vivian informou que a decisão de rescindir o contrato havia partido da diretoria. O dirigente também explicou que o clube negociava com o jogador e seus representantes uma solução que reduzisse os custos do desligamento.
O atacante encerrou sua passagem pelo Leão com 40 partidas, seis gols e quatro assistências.
A homologação judicial representa agora a formalização das obrigações financeiras decorrentes daquela saída, já no início da administração do presidente Glauber Gonçalves.
Com informações de Roma News e Diário Online.
