Reforma recebeu 98,53% dos votos e altera regras financeiras, eleitorais e administrativas do clube.
Da redação do Remo 100%
O Clube do Remo aprovou uma reforma de seu Estatuto Social durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite de terça-feira (20/10). A proposta recebeu 67 votos favoráveis e apenas um contrário, alcançando 98,53% de aprovação, sem abstenções.
As alterações abrangem a administração do clube, os mecanismos de fiscalização financeira, a prestação de contas, os processos eleitorais e as responsabilidades dos dirigentes.
Segundo João Paulo Mendes Neto, presidente da Assembleia Geral, a atualização busca modernizar as normas internas e adequá-las às exigências da legislação esportiva.
Fiscalização financeira mais rigorosa
Uma das principais mudanças é o fortalecimento do Conselho Fiscal (Confis), que terá novas atribuições no acompanhamento das operações financeiras e administrativas.
O órgão deverá se manifestar sobre determinadas operações de crédito, obras superiores a R$ 500 mil e contratos acima desse valor, com exceção dos contratos de serviços relacionados ao futebol.
Os candidatos ao Conselho Fiscal também precisarão comprovar formação ou pelo menos três anos de experiência em áreas como administração, economia, direito, contabilidade ou auditoria.
Outra novidade é a obrigatoriedade de auditoria independente nas demonstrações financeiras anuais. O Conselho Diretor (Codir) deverá apresentar informações sobre a gestão a cada quatro meses.
Mudanças nas eleições e na administração
A reforma também modifica os requisitos para disputar cargos de direção.
Para concorrer à presidência do Conselho Diretor ou da Assembleia Geral, será necessário ter pelo menos dez anos ininterruptos de associação ao Remo. Anteriormente, a exigência era de seis anos.
Parte das normas eleitorais, incluindo procedimentos de votação, apuração e impugnações, passará a ser disciplinada por um regimento específico aprovado pelo Conselho Deliberativo (Condel).
O novo estatuto também estabelece regras para a transição entre gestões, incluindo o compartilhamento de documentos, contratos, informações financeiras e relatórios administrativos.
Outra alteração é a possibilidade de remuneração de dirigentes, desde que os valores estejam previstos no orçamento aprovado.
Estatuto estabelece regras para eventual SAF
O texto aprovado também disciplina como o Remo poderá discutir, futuramente, uma possível transformação de seu futebol em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Uma eventual proposta precisará passar pelo Conselho Diretor, pelo Conselho Deliberativo e por uma Assembleia Geral Extraordinária convocada especificamente para essa finalidade.
O patrimônio histórico e social do clube não poderá ser transferido à eventual nova entidade.
Apesar da inclusão dessas regras, João Paulo Mendes Neto esclareceu que a reforma não representa uma decisão de transformar o Remo em SAF e afirmou que não existe proposta em discussão atualmente – o clube permanece organizado como associação civil.
Quando as mudanças entram em vigor?
Embora a reforma já tenha sido aprovada pelos associados presentes à assembleia, o novo estatuto somente entrará em vigor após seu registro em cartório.
Até a conclusão dessa formalidade, a aprovação representa uma etapa importante do processo de atualização das normas que regem a administração do Clube do Remo.
Com informações do Diário Online.
