A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou a proibição de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar (bets), nesta quarta-feira (04/02). O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O texto apresentado pela relatora e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estabelece regras rígidas com o intuito de eliminar a visibilidade das bets. A versão também define multas em caso de descumprimento das normas.
Damares tem como base do projeto o fato de brasileiros terem gastado mais de R$ 20 bilhões por mês com apostas em 2024, segundo o Banco Central. Esse número saltou para R$ 30 bilhões mensais em 2025.
Com a aprovação na CCT, o projeto segue para avaliação na CCJ. Caso avance, o texto estará pronto para ser incluído na votação do Plenário do Senado. Se aprovado, o texto irá para a Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.
A Agência Senado apresentou como os clubes, mídias tradicionais e digitais e influenciadores podem ser impactados com o texto que está sendo tramitado.
Entidades – Clubes, Federações e estádios não poderão mais exibir logomarcas de empresas de apostas em uniformes ou placas de publicidade. Também será proibido o patrocínio a eventos cívicos e culturais de qualquer espécie.
Mídias tradicionais e digitais – Anúncios em rádio, TV, jornais, revistas, cartazes e sites ficam vetados, extinguindo as campanhas que dominam os intervalos comerciais atuais. Será proibida a pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares, tablets ou smart TVs.
Influenciadores – Fica proibida a promoção de jogos por celebridades e produtores de conteúdo em redes sociais.
Bets que patrocinam clubes da Série A em 2026:
Athletico-PR – Viva Sorte Bet (até 2026)
Atlético-MG – H2bet (até 2027)
Botafogo-RJ – Vbet (até 2027)
Chapecoense-SC – ZeroUm (até 2027)
Corinthians-SP – Esporte da Sorte (até 2027)
Cruzeiro-MG – Betnacional (até 2026)
Flamengo-RJ – Betano (até 2028)
Fluminense-RJ – Superbet (até 2027)
Palmeiras-SP – Sportingbet (até 2027)
Remo – Vaidebet (até 2026)
São Paulo-SP – Superbet (até 2030)
Vitória-BA – Bet7K (até 2027)
Patrocínios de bets encerrados em 2025:
Bahia-BA – Viva Sorte Bet
Coritiba-PR – Reals
Grêmio-RS – Alfa Bet
Internacional-RS – Alfa Bet
Santos-SP – Bet7K
Vasco-RJ – Betfair
Outros patrocinadores:
Mirassol-SP – Guaraná Poty
RB Bragantino-SP – Red Bull
Lance!, 07/02/2026
