Fábio Bentes
Fábio Bentes

Na última quinta-feira (01/07), o Remo se juntou aos demais clubes das Séries A e B do Brasileirão e realizou um “tuitaço” em defesa da aprovação o Projeto de Lei (PL) nº 2.366/21, a chamada “Lei do Futebol Livre”. De acordo com os clubes, a nova lei oferece mais investimentos e mais concorrência nos contratos de transmissão de imagens.

Afinal, o que a aprovação da nova lei mudaria no contexto do futebol brasileiro?

Segundo o presidente Fábio Bentes, o projeto ajudaria os clubes na criação de uma nova liga, proposta para iniciar já no primeiro semestre de 2022.

“A lei é fundamental para as pretensões da Liga. É uma das coisas que batemos na tecla, que tem que acontecer ainda esse ano para que, quando a Liga for criada – e a ideia é de que ela comece a partir do ano que vem – os clubes tenham autonomia para efetivar contratos”, afirmou.

A ideia principal da nova lei é “salvar” as arenas construídas para a Copa do Mundo de 2014. O projeto prevê mais autonomia aos clubes de mandarem seus jogos onde desejarem. O projeto de lei também prevê acordos coletivos para a transmissão de partidas pela televisão. A medida permitiria aos clubes fecharem contratos mais vantajosos.

“Ela dá direitos e empondera cada vez mais os clubes nesse processo de negociação. É um movimento importante e necessário para ter nossa autonomia. Há um acordo, entre a Liga, de que os contratos sejam negociados coletivamente. A intenção é aperfeiçoar as negociações”, salientou Bentes.

No momento, o projeto de lei está no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), aguardando autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ser colocado em votação.

O novo projeto de lei que está no Congresso foi originado da Medida Provisória 984/20, que modificou um trecho da Lei Pelé. Segundo a MP, caberia apenas ao clube mandante e não mais à emissora que tivesse acordo com ambas as equipes.

Por exemplo: se um clube A enfrenta um B, de acordo com a redação anterior à MP 984/20, para que uma determinada emissora X pudesse transmitir o confronto, era necessário que houvesse acordo de transmissão com ambos os clubes. Com a “MP do Mandante”, esse acordo simultâneo entre os clubes não era mais necessário e a emissora precisaria ter acordo apenas com o mandante da partida para poder transmitir o jogo.

No entanto, essa MP caducou no Congresso Nacional e perdeu a validade. Apesar de derivado da “MP do Mandante”, o projeto que está na Câmara apresenta algumas alterações. A nova lei não dá apenas ao mandante o poder de negociação, mas permite negociações coletivas.

O Liberal.com, 03/07/2021

4 COMENTÁRIOS

  1. Os clubes pequenos e médios do Brasil tem que ficar de olho pq essa liga será dirigida e autoritária pelo clube dos 13,ou seja primeiro objetivo é tirar Cruzeiro Vasco e botafogo das divisões inferiores . Se com a CBF já roubam os times do norte imagina nessa liga pra beneficiar só os grandes que estão falidos. Tem que ficar de olho em quem rouba menos

  2. Foi assim que um tal de Fluminense saiu da sargeta anos e anos atrás. Era incompetente e se beneficiou deste artifício, ou todos se esqueceram??? Agora surge uma “luz no fim do túnel” prá os ditos clubes grandes que estão na segundona e certamente continuarão, pois até aqui suas equipes são medíocres. CUIDADO. Nesse país nada é sério.

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