Antônio Barra Brito
Antônio Barra Brito

O Campeonato Paraense pode ter seus jogos retomados, na melhor das hipóteses, na semana que vem. Para isso, o pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) precisa se reunir e julgar os pedidos de mandado de segurança e impugnação dos pontos do jogo entre Santa Cruz e Paysandu.

O presidente do TJD-PA, Antônio Cândido Barra Brito, tenta dar celeridade aos ritos judiciais, e encurtar os prazos para que uma sessão extraordinária do pleno da entidade seja marcada na quinta ou sexta-feira.

De pouco adiantou a visita de uma comitiva da Federação Paraense de Futebol (FPF) à sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O presidente da FPF, Antonio Carlos Nunes, e seu assessor jurídico, Antonio Cristino, estiveram ainda acompanhados do diretor azulino Maurício Bororó.

O que eles conseguiram fazer no Rio de Janeiro foi protocolar, na secretária do STJD, as informações que a FPF tem a respeito do imbróglio que envolve o Parazão. A comitiva encontrou ainda, informalmente, o presidente do STJD, Flávio Zveiter, que deixou claro que o futuro do Campeonato Paraense 2013 depende do julgamento, por parte do TJD-PA, das ações impetradas pelo Santa Cruz.

“Após o TJD realizar os dois julgamentos, a liminar do STJD perde eficácia”, explicou Cristino. O prazo para o julgamento é o dia 20/04, mas o TJD-PA já se movimenta para que tudo aconteça o mais rápido possível.

Porém, até a marcação do julgamento, alguns parâmetros devem ser obedecidos. Antônio Cândido Barra Brito lembra que a Justiça Desportiva tem seus ritos. Por exemplo: o pleno do TJD se reúne às segundas feiras. Antes que o pleno se reúna, a procuradoria do TJD tem que ser informada e responder em até três dias. Este é o mesmo prazo que as partes recorridas têm para se manifestar após serem intimadas.

Para tentar resolver isso, o presidente do TJD pensa em “unificar” estes prazos, para, em três dias, designar o julgamento. “Não sei se vai dar tempo. Estou empenhado para isso, mas tenho que cumprir outros prazos dos quais não posso fugir”, disse.

Para manter o otimismo, ele lembrou que até agora o TJD e sua procuradoria se manifestaram sempre no menor espaço de tempo possível. “O primeiro pedido de mandado que recebi foi às 14h, e às 18h eu já tinha despachado. No pedido de impugnação, recebi em um dia e em outro tudo estava decidido”, disse.

Ainda que tudo aconteça o mais rápido possível, após o julgamento ainda há a possibilidade de haver recursos caso alguma das partes se sinta desfavorecida – e a sétima rodada tenha o jogo Santa Cruz e Paysandu repetido, por exemplo. Mesmo em caso de tudo ocorrer de maneira que as semifinais sejam mantidas do jeito que estão, o STJD determina um prazo de 72 horas após a decisão judicial para que a competição seja retomada.

O Liberal, 09/04/2013